A marca registrada ontem por uma empresa de São Paulo vale também em Cuiabá.

O artigo 129 da Lei da Propriedade Industrial é curto e não deixa margem. A propriedade da marca se adquire pelo registro. Não pelo uso, não pelo tempo de mercado, não pela nota fiscal.

E o registro tem alcance nacional. O registro concedido a uma empresa de qualquer estado passa a valer em todos os outros, incluindo o seu. Na prática, o dono de negócio do Mato Grosso disputa o próprio nome num campeonato nacional, mesmo que o negócio dele seja do bairro.

Esse campeonato nunca teve tanta gente: o INPI recebeu mais de 504 mil pedidos de marca em 2025, o maior número da história. E segundo o Sebrae, só 19% dos pequenos negócios brasileiros buscaram registrar a marca. A conta pro nosso estado é desconfortável: centenas de milhares de nomes construídos aqui estão abertos na fila pra quem chegar primeiro.

01O custo de descobrir tarde

Trocar de nome não é trocar de placa. É refazer fachada, embalagem, rótulo, site, perfil e material impresso. É explicar a mudança pra cada cliente que conhecia você pelo nome antigo. E é entregar de graça, pra outra pessoa, a reputação que levou anos pra construir, porque a reputação fica colada na palavra e a palavra passou a ser de quem registrou.

Tem ainda o que não aparece na conta. Sem marca registrada não dá pra franquear, licenciar o nome nem vender o negócio pelo valor que ele realmente tem. Investidor e comprador perguntam pelo certificado logo na primeira reunião.

02Por que a pesquisa vem antes do contrato

Boa parte do mercado de registro de marca funciona por volume. A plataforma ganha quando o pedido é protocolado, independente de ser aprovado dois anos depois. Isso cria um incentivo ruim. Quanto menos perguntas, melhor.

A Registro MT trabalha ao contrário. Antes de você assinar qualquer coisa, consultamos a sua marca direto na base do INPI e mandamos o resultado por escrito. O relatório mostra as marcas idênticas na sua classe, as parecidas, os impedimentos legais e a chance real de aprovação.

Se a chance for baixa, a gente diz isso com todas as letras e você não paga nada. Às vezes o caminho é ajustar o nome. Às vezes é escolher outra classe. Às vezes é desistir daquele nome antes de gastar mais dinheiro nele.

Dizer não custa um cliente. Dizer sim sem base custa a confiança de todos os outros.

03O que acontece depois que você decide seguir

São quatro passos e você só participa do primeiro.

Você manda o nome da marca no WhatsApp e conta o que o negócio faz. Leva dois minutos.

A gente pesquisa a viabilidade e mostra o resultado por escrito.

A gente monta a documentação, escolhe a classe certa e prepara o pedido. Tudo online, sem cartório e sem você sair da sua cidade.

O pedido entra no INPI em até 24 horas e a data de prioridade passa a ser sua. A partir dali ninguém entra na sua frente.

Depois do protocolo, o INPI leva de 12 a 24 meses até emitir o certificado. Você recebe aviso nosso a cada movimentação e não precisa acompanhar nada.

04Dois valores e nenhum terceiro

O custo tem duas partes: os honorários da Registro MT, que são o nosso trabalho, e a taxa oficial do INPI, que é do governo. A gente junta as duas num valor só e recolhe a guia pra você. O total muda conforme o enquadramento do titular e a quantidade de ramos protegidos, e você descobre o seu na página de orçamento.

Não existe terceiro valor, não existe cobrança no meio do caminho e o acompanhamento até o certificado já está incluído. Você vê o total fechado antes de contratar.

05Quem assina o seu processo

Quem atende você é Felipe Biasi, advogado de propriedade intelectual desde 2014. Nesses anos já foram mais de 9 mil atos praticados no INPI, entre pedidos, petições, contestações e acompanhamentos. A Registro MT pega toda essa bagagem e aponta pra uma coisa só: registro de marca. Não é plataforma automatizada, não é despachante e não é escritório que vende de tudo. É o escritório que registrou a própria marca, a Registro MT, no INPI.

Atendimento pra todo o Mato Grosso, online, de segunda a sexta, das 8h às 18h.

06O que o certificado muda

O registro vale dez anos e pode ser renovado por períodos iguais, sem limite. Enquanto ele estiver ativo, só você pode usar aquele nome no seu ramo, em todo o território nacional. Dá pra tirar do ar quem copia, cobrar indenização por uso indevido, franquear, licenciar e vender o negócio com o nome dentro do pacote.

O nome já é seu na prática. O registro é o que faz ele ser seu também no papel. Aqui e em qualquer lugar do Brasil.